Processo 340620/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/06/2013 16:19
Autuado em 26/06/2013 16:19
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3954/2015 da Segunda Câmara, de 10/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2015 Acórdão   3954/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
26/08/2015 Acórdão   3954/ 2015 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Gestor ordenador das despesas LIRIA INEZ BALESTIERI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Entidade tomadora CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE PARANAVAÍ
Representante legal ROGERIO JOSE LORENZETTI

Juntadas
DataDescrição
27/03/2014 11:25 AR do ofício OCN - 3435/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/02/2014 Ofício de Contraditório   3435/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/09/2015 1200 Acórdão nº 3954/2015
21/08/2015 1188 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 26/08/2015
17/02/2014 824 Despacho Processual Diverso nº 676/2014
31/01/2014 813 Despacho Processual Diverso nº 427/2014
01/07/2013 671 Termo de Distribuição de Processo nº 14331/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/10/2015 16:38 DP  
01/10/2015 12:07 DEX Informação nº 6372/2015 -
01/09/2015 12:05 S2C Acórdão nº 3954/2015 -
01/09/2015 12:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2525/2015 -
07/08/2015 10:55 GCNB  
10/07/2015 16:12 SMPjTC Parecer nº 8870/2015 - Regularidade. Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas.
24/05/2014 13:27 DAT Instrução nº 1484/2015 -
13/02/2014 12:20 DP Ofício de Contraditório nº 3435/2014 -
11/02/2014 14:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 676/2014 -
29/01/2014 17:12 SMPjTC Parecer nº 1278/2014 - diligência Prestação de Contas de Transferência. Pela realização de diligência, para os fins dispostos no presente opinativo.
27/01/2014 14:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 427/2014 -
27/06/2013 17:26 DAT Instrução nº 784/2014 -
26/06/2013 16:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14331/2013 -

Voltar a Consulta